Esse é o retrato do Brasil e de seu saneamento, que será apresentado pela ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) nesta quarta-feira, 05.09, durante o congresso Connected Smart Cities, em São Paulo.

Hoje, mais de 35 milhões de brasileiros ainda não possuem acesso à água potável, e 100 milhões não possuem acesso aos serviços de esgoto. Pouco mais da metade esgoto produzido no país é coletado, e apenas 39% do total é tratado.




O investimento para reverter esse quadro de apartheid social precisa dobrar nos próximos anos, a fim de que o país consiga universalizar o saneamento até 2033, conforme preconiza o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico).

Desde a publicação do plano, em 2013, o Brasil nunca conseguiu atingir a meta estabelecida, tendo investido em 2016 apenas R$ 11 bilhões no setor. O resultado é que o volume de investimentos necessários chega a R$ 22 bilhões/ano. Diante desse cenário, a contribuição da iniciativa privada é essencial para o país atingir suas metas de universalização e deixar de apresentar índices de saneamento que são alarmantes para a saúde pública.

O diretor de relações institucionais da ABCON, Percy Soares Neto, alerta para a chance que o país tem de encaminhar uma mudança significativa para o saneamento com a aprovação da Medida Provisória 844, que se encontra em processo de apreciação no Congresso Nacional. “A MP 844 moderniza o marco regulatório do setor e traz avanços fundamentais para aumentar o investimento nos serviços de água e esgoto”, afirma Percy.

O Connected Smart Cities traz também exemplos bem-sucedidas de parcerias público-privadas no saneamento, com a apresentação dos casos dos municípios de Palestina e Piracicaba, cidades do interior paulista que contam com a gestão e operação privadas no saneamento.

“As concessionárias privadas possuem R$ 37,6 bilhões de investimentos comprometidos em contratos com mais de 300 municípios, dos quais quase 60% são cidades com até 20 mil habitantes. A participação de mercado é ainda pequena, gira em torno de 6%, mas já somos responsáveis por 20% dos investimentos. Com isonomia competitiva e regulação eficiente, a iniciativa privada pode colaborar ainda mais para a universalização dos serviços”, conclui Alexandre Lopes, presidente do SINDCON (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto).