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Cervejaria pagará R$ 50 mil de indenização por depreciar concorrente

A cervejaria Rio Carioca terá de pagar R$ 50 mil de indenização à Cervejaria Petrópolis, que fabrica a cerveja Itaipava. A decisão judicial corresponde a danos morais causados por uma campanha publicitária considerada depreciativa que dizia: “Se não se comportar, Papai Noel vai trazer Itaipava”.

Em sua defesa, a empresa disse que não teve a intenção de denegrir a imagem da outra cerveja, pois apesar de serem do mesmo ramo não são concorrentes, já que fabrica apenas cervejas consideradas artesanais, que não tem o mesmo público-alvo das grandes cervejarias.

Apesar da justificativa, a Justiça de São Paulo não teve o mesmo espírito dos publicitários e condenou a cervejaria por dano moral. Na sentença, a juíza Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas, da 2ª Vara de Boituva, afirmou que ambas são concorrentes, ainda que haja diferença no processo de fabricação, conforme informações do Conjur.

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