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Ex-prefeito de Conde e quatro familiares têm bloqueios de R$ 5,3 milhões em bens

Um dos municípios mais pobres do país, Conde , no nordeste baiano, tem 56% da população vivendo com renda mensal menor ou igual a um salário mínimo. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade está no grupo dos 10% piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) do país.

É neste contexto de extrema pobreza que o Ministério Público Federal (MPF) investigou e ajuizou ação penal contra o ex-prefeito de Conde, Antônio Eliud Sousa de Castro, e quatro familiares, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e prorrogação contratual fraudulenta.

A denúncia, que foi recebida pela Justiça Federal em 13 de setembro, levou ao bloqueio de bens, nesta quinta-feira (3), no valor de 5,3 milhões do patrimônio dos cinco réus, Marta Maria D’Ávila Argollo (companheira do ex-prefeito), Atanil Sousa de Castro (mãe), Consuelo Maria Sousa de Castro (irmã) e Vítor Martins Ramos (cunhado do ex-prefeito e sócio-administrador da principal empresa do esquema ilícito, a VP Serviços de Transporte), além do prefeito.

De acordo com a ação, o então prefeito Antônio Eliud de Castro e os familiares receberam propina diretamente nas contas bancárias por 98 vezes, totalizando 5,3 milhões em valores atualizados. A média foi de 1 propina a cada 2 semanas, o que corresponde a aproximadamente R$ 111 mil por mês. O montante foi pago por oito empresas contratadas pelo município, incluindo a de propriedade do cunhado do gestor.

O MPF apontou que os cheques públicos emitidos pelo Município de Conde em favor das empresas eram repassados ao prefeito como uma espécie de comissão. Para dificultar o rastreamento da fraude, os valores eram descontados e depositados em espécie nas contas bancárias de Antônio, Marta Maria, Atanil e Consuelo. Ainda segundo a denúncia, com o dinheiro recebido o ex-prefeito comprou 26 imóveis em 48 meses de mandato, entre 2009 e 2012.

A ação penal ainda afirmou que, para lavar o dinheiro, os réus declararam lucros rurais fictícios. Além desta, o ex-prefeito responde por outras quatro ações penais sob a acusação de atuar no esquema de corrupção. Ele também responde a uma ação de improbidade ajuizada pelo MPF em Alagoinhas, que permitiu o bloqueio dos 26 imóveis adquiridos pelo gestor, além de recursos em espécie e veículos.

Redação:  Inhambupenoticias,  Falar com Reinaldo Silva Radialista DRT.8217/BA – whatsApp (71) 9-9912 9161
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