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Prisão domiciliar do promotor Almiro Sena é revogada pela Justiça, diz advogado

A Justiça revogou a prisão domiciliar do promotor Almiro Sena que cumpria desde julho em Salvador, de acordo com o advogado de defesa, Gamil Föppel. Ele é acusado de assédio sexual a servidoras da Secretaria de Justiça, quando era titular da pasta em 2014.

A decisão foi do desembargador Mário Alberto Hirs, que é relator do processo, há cerca de dez dias. A assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) disse ao G1 que não conseguiu localizar o processo.

Além da prisão domiciliar, o promotor cumpria medidas como comparecer mensalmente perante a 10ª Vara Criminal para informar e justificar suas atividades; proibição de se ausentar da cidade de Salvador sem prévia autorização judicial; recolher-se à sua residência no período noturno, mais precisamente das 20h às 6h, bem como nos finais de semana e nos feriados.

Segundo o advogado Gamil Föppel, Almiro não tem mais nenhuma restrição imposta pela Justiça e aguarda o julgamento do processo, que corre em segredo.

Almiro começou a cumprir prisão domiciliar depois de a prisão preventiva ser convertida. Ele foi detido na carceragem do 12º Batalhão da Polícia Militar de Camaçari em junho.

A prisão preventiva havia sido decretada após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O mandado de prisão foi cumprido após audiência na 10ᵃ Vara Criminal de Salvador, em Sussuarana.

Ele pediu exoneração do cargo de secretário de Justiça em janeiro de 2014, após as denúncias feitas por servidoras da pasta. Almiro foi denunciado por crimes cometidos enquanto ocupava o cargo, no período de janeiro de 2011 a junho de 2014.

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