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Professores de Rio Real acionam MP e pedem cancelamento de assembleia da categoria

Um grupo de professores do município de Rio Real, localizado a cerca de 200 km de Salvador, acionou o Ministério Público e pediu, na quinta-feira (9), o cancelamento da assembleia da categoria que aconteceu no dia 26 de outubro. Segundo a professora Edilene Cerqueira, o Sindicato dos servidores públicos do município – SINTESP descumpriu o próprio estatuto, que  diz só poder votar para decidir em assembleia quem for filiado, no entanto, permitiu que todos os presentes votassem.

Além de pedir o cancelamento da assembleia, o grupo entrou com uma ação para que a categoria tenha acesso à ata da assembleia, que prova que quem votou não foram os professores.

“O edital convocou os professores, que quem, podia votar era os filiados. Mas na hora da votação, não respeitou o estatuto do sindicato. A gestão mandou todos os contratados, cargo de confiança, comerciante e eles foram lá e votaram, decidindo a situação dos professores. Até uma diretora de hospital foi lá votar”, explicou.

A briga entre a prefeitura e os professores é antiga. Em julho, os professores denunciaram ao BNews que estavam recebendo abaixo do piso salarial da categoria.  Os professores não tinham reajuste salarial desde 2016, quando em todo território nacional houve um aumento de 11,36%. Este ano, teve um novo reajuste de 7,64%, mas o valor também não foi repassado pela prefeitura. Assim, de acordo com os professores, os salários estão 19% defasados.

Segundo Edilene, após a reportagem, o prefeito elaborou uma proposta para pagar 12% em julho, em setembro pagaria os Títulos e outubro pagaria os retroativos de 2016 e 2017 através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

O prefeito descumpriu o acordo firmado e alegou que não esta recebendo a verba federal. De acordo com os professores, a prefeitura está devendo R$ 1,5 milhão a categoria, mas tem saldo de R$ 3,9 milhões. “Isso a gente prova porque tem os extratos do banco”.

Para piorar a situação, o grupo acusa a prefeitura de ter fechado um período das creches a partir do dia 1º de novembro. “Creche não pode fechar, é órgão federal. As creches estão funcionando só até meio-dia”.

A presidente interina do SINTESP, Thaís Mato, explicou que em todo o histórico do sindicato nunca teve uma assembleia que só filiados votassem, mas ela afirma que apenas professores efetivos participaram da votação.

“O que acontece é que essa meia dúzia de professores, insatisfeitos com a gestão municipal, a gente está insatisfeito enquanto professor, é verdade, mas o que eu não posso é modificar o andamento do sindicato […] Elas contestam, e com razão porque no estatuo tem que só os filiados podem votar, de fato. Mas eu, enquanto interina, não vou modificar o andamento de uma coisa que tem a cinco anos acontecendo e que, inclusive, elas votavam enquanto eram diretoras, coordenadoras e nunca reclamaram. E agora porque estão insatisfeitas com a proposta, que não é a que queríamos, mas chegou perto”, explicou a presidente interina.

Thaís contou que o sindicato tinha pedido o pagamento dos títulos em novembro e o retroativo em janeiro e fevereiro e a prefeitura propôs o pagamento dos títulos em novembro e o retroativo dividido em três vezes: 25% em janeiro, 50% em fevereiro e 25% em abril.

A reportagem está desde sexta-feira tentando falar com a secretaria de educação do município, mas as ligações não são atendidas.

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