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TRT da Bahia repassou quase R$ 2 bilhões aos trabalhadores em 2016

Mesmo com a recessão na economia e os cortes orçamentários sofridos pela Justiça do Trabalho em 2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) repassou quase R$ 2 bilhões (R$1.957.929.645,40) aos trabalhadores baianos que tiveram seus direitos reconhecidos em ações trabalhistas.
Os valores, segundo dados da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), são decorrentes de acordos e execução de sentenças, e superaram em 68% o montante pago em 2015 (veja a tabela), quando aproximadamente R$ 1,2 bilhão foi pago à população em todo o estado.
Do total de valores liberados pelo Alvará Eletrônico, R$274.626.179,14 ocorreu em processos eletrônicos (PJe) e R$1.683.303.466,26 em ações que ainda tramitam fisicamente pelo Sistema de Acompanhamento e Movimentação Processual (Samp). A atividade jurisdicional do TRT baiano também rendeu aos cofres da União uma arrecadação da ordem de R$431,5 milhões, entre recolhimentos previdenciários, fiscais, custas, multas e emolumentos.
A quantidade de novos processos na Justiça do Trabalho baiana também registrou aumento de 9,3% em 2016. Um total de 165.383 novos processos foram recebidos em todo o TRT5-BA, sendo 121.918 no 1º grau e 43.465 no 2º grau, segundo dados da Coordenadoria de Estatística. Foram 15.087 processos a mais em comparação com os 150.296 recebidos em 2015, dos quais 116.538 foram o 1º Grau e 33.758 no 2º Grau. Os números vão ao encontro do aumento do número de trabalhadores desempregados no último ano.

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