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domingo, 10 de julho de 2022

Caminhos para fortalecer a saúde pública

Com o contexto atual de retrocessos, reforçar o SUS é premente

A menos de três meses das eleições, os espaços de discussão deveriam estar ocupados por debates sobre propostas de candidatos para enfrentar desafios na saúdeeducação, assistência social, violência, preservação ambiental, economia e planejamento urbano, entre outros tantos temas. Deveriam, mas não estão, infelizmente.

Hoje utilizo este espaço para discutir uma proposta lançada pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e pela Umane para fortalecer a saúde pública, a Agenda Mais SUS.

Em um momento em que a saúde pública brasileira enfrenta retrocessos sem precedentes, a Agenda Mais SUS é oportuna e extremamente importante. Foi elaborada a partir de análises de dados e consultas a gestores, especialistas e organizações da sociedade civil, e propõe seis caminhos para fortalecer a saúde pública.

Paciente com Covid é transportado em hospital municipal na zona sul de São Paulo - Lalo de Almeida - 2.jun.20/Folhapress

O primeiro se refere ao financiamento. A agenda propõe mecanismos para ampliar progressivamente o gasto público em saúde até chegar a 6% do PIB em 2030, conforme recomendado pela Organização Pan-Americana da Saúde, além de sugerir uma reforma do financiamento da atenção primária.

O fortalecimento da atenção primária à saúde, para garantir um SUS universal, eficiente e de qualidade, é o segundo caminho. A atenção primária é a espinha dorsal de qualquer sistema universal de saúde. Considerando o rápido envelhecimento populacional, são necessários modelos de cuidado de doenças crônicas não transmissíveis. Expandir e fortalecer a estratégia de saúde da família e o papel dos agentes comunitários de saúde, além da prevenção, pode contribuir para a vigilância epidemiológica (por meio da busca ativa de doenças e, quando apropriado, no rastreamento de contatos) e para a disseminação de informações de saúde.

O terceiro é a inovação em mecanismos de governança regional do SUS, a fim de reduzir desigualdades entre as regiões de saúde. Aqui o papel da digitalização é fundamental para a melhoria do planejamento e gestão, contribuindo para a qualidade dos serviços.

O quarto caminho se refere aos recursos humanos no SUS. Há várias propostas na agenda, mas ressalto a regulação do ensino em saúde pública, ações que promovam a interiorização profissional no país de forma sustentável e a ampliação do escopo de atuação da enfermagem no SUS.

O quinto caminho, valorizar e promover saúde mental, tornou-se ainda mais importante com a pandemia de Covid-19. Atender a demanda atual e futura por serviços requer melhorias na atenção psicossocial, capacitação de profissionais, coleta sistemática de informações que apoiem a tomada de decisão e uma reforma psiquiátrica justa e humanizada.

O sexto e último aborda a necessidade de fortalecer o SUS para o enfrentamento de emergências de saúde pública. A pandemia de Covid-19 deixou claro que são precisos instrumentos de governança com autonomia para implementar ações fundamentadas em evidências, além da estruturação de uma rede de vigilância genômica de base epidemiológica e representatividade regional para auxiliar uma resposta efetiva a emergências.

Fruto de um movimento social, o SUS, ao longo de três décadas, contribuiu para a redução da mortalidade e das desigualdades no acesso à saúde. Dado o contexto atual de retrocessos, tais como a volta da fome, a baixa cobertura vacinal, o aumento da mortalidade materna e a falta de medicamentos, o fortalecimento do sistema de saúde é premente.

Que as propostas dos candidatos sejam apresentadas e discutidas o quanto antes, e que a Agenda Mais SUS contribua para um debate sério sobre ações imediatas e concretas para a melhoria do SUS e para a garantia do direito a saúde tal qual previsto na Constituição Federal.

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