Lula tenta desarmar bomba de pedalada dada pelo governo Bolonaros

 

Sangria dos precatórios postergados já chega a R$ 95 bilhões, e alcançaria R$ 250 bilhões até 2027

Por: Míriam Leitão

Precatórios — Foto: Arquivo

O governo Lula pediu ao Supremo Tribunal Federal, através da AGU (Advocacia-Geral da União), a derrubada do teto dos precatórios e a classificação de uma parte dessas dívidas como despesa financeira, na tentativa de estancar uma sangria que hoje já alcança R$ 95 bilhões para a União. Uma parte disso, a que entraria na conta do resultado primário, seria paga com a abertura de crédito extraordinário.

Precatórios são dívidas vencidas que já foram contestadas pelo governo sem sucesso na Justiça, e portanto precisam ser pagas. O Bolsonaro aprovou uma PEC no final de 2021 colocando um teto para esse pagamento: uma parte da dívida é paga, e o restante vai sendo rolado.

Queriam mais espaço para gastar em 2022, ano eleitoral, e adiaram o pagamento dos precatórios para 2027. Qual o nome disso? É pedalada. Pedalar é exatamente jogar para adiante o pagamento com uma contabilidade criativa. O governo Bolsonaro fez uma pedalada com autorização do Congresso por razões eleitoreiras e a bomba estoura no governo Lula.

Essa decisão de Bolsonaro criou uma bola de neve. Na época que isso aconteceu, apontei que isso era uma pedalada, que é postergar um pagamento através de um mecanismo artificial. O problema pior é que sobre essa dívida incidem juros.

O que o governo Lula está tentando fazer é interromper essa escalada, pedindo ao Supremo que considere o limite de pagamento de precatórios inconstitucional. Essa dívida já acumula, até agora, R$ 95 bilhões, e chegará a R$ 250 bilhões em quatro anos.

Mas como fazer a contabilidade desse pagamento? O governo quer pedir a abertura de um crédito extraordinário, que precisaria ser aprovado pelo Congresso, para o pagamento de uma parte desses R$ 95 bilhões, e o resto entraria como despesa financeira.

Há divergências de como isso deve ser registrado. Mas o fato é que é necessário evitar que essa bola de neve continue rolando, criando uma dívida paralela à dívida pública federal.