Parlamentares receberam R$ 100 milhões em reembolsos médicos

Valor corresponde ao gasto dos últimos seis anos

Por Redação

Congresso Nacional - Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

Deputados e senadores receberam R$ 100,5 milhões em reembolsos nos últimos seis anos, é o que mostra um levantamento do portal Uol. Na Câmara dos Deputados, o desembolso atingiu R$ 39,7 milhões entre fevereiro de 2019 e abril de 2025, beneficiando 584 deputados de diferentes legislaturas.

O plano de saúde da Câmara cobre hospitais de excelência em todo o país, como Sírio-Libanês, Albert Einstein, Rede D'Or e DF Star.

Deputados têm descontos variáveis em folha para bancar o convênio (o máximo fica em torno de R$ 800), e também pagam coparticipação de 25% a 30%, a depender do plano a que têm direito.

O plano de saúde do Senado oferece cobertura vitalícia não apenas aos 81 senadores, mas também a 190 ex-parlamentares e 126 cônjuges —inclusive viúvas, que podem solicitar readmissão.

Gastos com reembolso no Senado somaram R$ 60,8 milhões entre 2019 e 2024, segundo informações disponíveis no Portal da Transparência.

O Senado afirmou que todos os pedidos de ressarcimento passam por análise técnica. Os valores do reembolso são limitados a 20 vezes o valor que consta na tabela de serviços, mas também não existe limite de solicitações.

A transparência sobre esses gastos também é um ponto crítico. A Câmara omite detalhes sobre os procedimentos realizados e os locais de tratamento, sob a justificativa de proteger dados pessoais e garantir sigilo médico. Já o Senado não informa quais parlamentares obtiveram o benefício, apenas o total pago

O que dizem Câmara e Senado

A Câmara afirmou que apenas despesas do próprio parlamentar são reembolsáveis e que os pedidos devem ser aprovados pela Mesa Diretora, dentro da dotação orçamentária.

Não são cobertas despesas com acompanhantes, tratamentos estéticos ou experimentais, embora o Conselho Diretor do Pró-Saúde possa autorizar "ressarcimento de despesas médico-hospitalares realizadas no exterior para os beneficiários do plano, quando inexistentes ou esgotados os recursos no país, mediante indicação médica, prévia avaliação da unidade administrativa de assistência à saúde e parecer favorável da auditoria médica oficial".

Já o Senado afirmou que todos os pedidos "passam por análise técnica da perícia" interna e que os reembolsos não cobrem procedimentos ilícitos, experimentais ou estéticos. Também prevê tratamento no exterior e remoção via UTI aérea, se necessário.

Não há teto para a quantidade de pedidos de ressarcimento para senadores, mas os valores de reembolso por procedimento são limitados e seguem cálculos previstos pelo Senado.