A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) foi eleita a melhor deputada da Bahia, pelo voto popular, no Prêmio Congresso em Foco 2025. A entrega da premiação foi realizada na noite desta quarta-feira (20/08), no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília. O Prêmio tem como objetivo reconhecer o trabalho dos deputados federais e senadores que atuam de forma positiva e produtiva no Congresso Nacional.
“É uma honra estar entre os
melhores parlamentares nesta premiação tão importante que combate a imagem de
que todos os políticos são iguais. Agradeço imensamente a todos e todas que
confiam no meu trabalho pela Bahia e pelo Brasil. Sigo comprometida com a luta
contra os ataques à democracia, à soberania nacional e em defesa de uma vida
melhor para a nossa gente e por um país justo e democrático, com direitos
garantidos e sem retrocessos”, afirma Alice, que é uma das principais vozes da
esquerda no Parlamento.
O mandato de Alice Portugal
sempre se destacou na luta em defesa dos estudantes, dos trabalhadores, dos
servidores públicos, da educação pública e de qualidade, na garantia do acesso
à saúde e no enfrentamento a todo e qualquer tipo de desigualdade social,
preconceito, racismo, intolerância religiosa e violência. Relatora da Lei da
PNAES – Política Nacional de Assistência Estudantil, sancionada pelo presidente
Lula em 2025, Alice também tem se dedicado a garantir a permanência de alunos e
alunas no ensino superior e a democratização do acesso à universidade.
Ela é autora de importantes
projetos e tem várias leis sancionadas, como a Lei 12.819/2013, que elevou a
data magna da Bahia, o 2 de Julho, como data histórica no calendário nacional;
a Lei Nº 13.271, que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de
trabalho; a Lei 13.536/2017, que prevê licença-maternidade para as
pós-graduandas; e a Lei 12.840/2013, que destina ao patrimônio da União obras
de arte apreendidas em operações ilegais, oferecidas para os museus públicos,
garantindo sua exibição à população brasileira.
Em 2024, Lula sancionou a
Lei Nº 15000/2024, de autoria da deputada, que declara o educador baiano Anísio
Teixeira como “Patrono da Escola Pública Brasileira”. Além disso, Alice criou
na Câmara dos Deputados o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger,
que homenageia anualmente três cientistas que se destacaram por suas
contribuições para a pesquisa científica nas áreas de ciências exatas, ciências
naturais e ciências humanas.
Assessoria da deputada
federal Alice Portugal
Mais informações:
Marcus Carneiro: (71)
99119-9082
Maiana Neves: (61)
98108-4453
Foto: Hélio Martins
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