MP-BA instaura inquérito para apurar rebelião na Penitenciária Lemos de Brito

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

/ by Inhambupe Noticias

 Foto: Reprodução /TV Bahia

Por Cláudia Cardozo


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para apurar as causas da rebelião no Módulo 2 da Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, ocorrida no domingo (20). O inquérito será conduzido pela  4ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, com atribuição na Fiscalização das Unidades Prisionais da Capital. A rebelião culminou com a morte de cinco detentos e 38 feridos.

 

Para o MP, “o fato colocou em risco as vidas de tantos outros presos, que estavam sob a tutela do Estado, e de trabalhadores, que ali desenvolviam suas atividades laborativas”. O inquérito foi instaurado contra os gestores da Penitenciária Lemos de Brito, diretor e diretores Adjuntos, superintendente de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), diretor-geral e coordenador da Seap.

O MP pediu informações de ocorrência da situação crítica ocorrida elaborado pela direção da unidade e Cópia do Livro de Ocorrência do Plantão do dia domingo, dia 20 de fevereiro, a relação de policiais de plantão no módulo na data da rebelião. O órgão ainda pediu informações sobre o equipamento de Raio-X, tela de proteção para retenção de objetos lançados do exterior da unidade prisional, indicação de meios de revista pessoal, utilizados na unidade, como forma de coibir a entrada de objetos ilícitos, especificando quantidade e estado de conservação e funcionamento, esclarecimentos acerca da retirada da escâner corporal. 

Outra requisição é de esclarecimentos sobre a existência de barreira perimetral na unidade, que obste a aproximação de estranhos na unidade prisional. A Promotoria pediu a Seap que informe e comprove com documentos  quais as medidas adotadas pela direção da unidade prisional, com vistas a solucionar os problemas de segurança da unidade.

O MP-BA pediu a Delegacia de Homicídios de Salvador que encaminhe o Registro da Ocorrência da situação ocorrida na Penitenciária Lemos de Brito. Também oficiou o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, solicitando a remessa dos Laudos de Perícia de Local do Crime, de Lesões Corporais e Necropsias, realizados nas vítimas da situação ocorrida na Penitenciária Lemos de Brito. Por fim, pediu aos comandos do Batalhão de Choque, do Bope e do Batalhão de Policiais de Guarda, solicitando relatório de uso de armas, munições e artefatos disponíveis e efetivamente utilizados no evento crítico na Penitenciária Lemos de Brito. A Defensoria Pública da Bahia também foi instada a se manifestar para promover ações de reparação de danos, contra o Estado, na defesa dos interesses dos feridos e familiares dos mortos na rebelião.

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