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Covid-19: publicada lei que autoriza doar vacinas a outros países

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Autorização está prevista em lei publicada no DOU de hoje

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter de cooperação humanitária. Essa possibilidade está prevista na Lei 14.343, publicada no Diário Oficial da União de hoje (20).

De acordo com a nova lei, caberá ao Ministério da Saúde intermediar as doações, bem como definir quantitativos e destinatários dos imunizantes doados, desde que “ouvido o Ministério das Relações Exteriores”.

As despesas que decorrerem do transporte dos imunizantes doados ficarão a cargo do país destinatário da doação ou à conta de dotações orçamentárias do governo federal ou de outros colaboradores.

Ainda segundo a nova legislação, a doação dependerá da manifestação de interesse e da anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.

Edição: Denise Griesinger

Salvador: dupla suspeita de roubos a bares e restaurantes morre em confronto com a polícia

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 Foto: Divulgação / SSP-BA

Dois homens suspeitos de participação em assaltos a bares e restaurantes foram mortos em confronto com a polícia na madrugada desta sexta-feira (20), no bairro do Imbuí.

 

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, os criminosos utilizavam um veículo modelo Corsa, placa NTK 4556, quando foram alcançados, na Avenida Jorge Amado. A dupla não obedeceu a ordem de parada e ainda atirou contra policiais militares da Rondesp Atlântico. No confronto, os dois assaltantes acabaram feridos. Eles foram socorridos para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiram. 

 

Com os suspeitos foram apreendidos dois revólveres calibres 38 e 32, munições, dois smartphones, R$ 174 e um relógio, além do automóvel.


Pesquisa Ipespe: Lula lidera disputa eleitoral com 12 pontos à frente de Bolsonaro

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 A Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira (20) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lidera as intenções de voto na disputa presidencial com 44% das intenções. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 32%.

 Lula e Bolsonaro mantiveram a mesma pontuação em relação à pesquisa anterior do instituto, publicada no dia 13 de maio.

 Seguido de Bolsonaro aparecem o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 8%, e o ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 4%. Doria oscilou um ponto para mais, dentro da margem de erro, de 3,2 pontos.

 O deputado federal André Janones (Avante) e a senadora Simone Tebet (MDB) registraram apenas 2%. Felipe d’Avila (Novo), Vera Lúcia (PSTU) e Eymael (DC) não pontuaram ? embora tenham sido citados, não chegaram a 1%.

 Brancos, nulos ou que não votariam em nenhum dos candidatos somam 6%. Os indecisos representam 2% dos entrevistados.

 De acordo com a pesquisa, Luciano Bivar (União Brasil) não foi incluído no resultado final. Ele estava na lista, mas não foi citado por nenhum respondente. Nos dois últimos levantamentos do Ipespe, ele não pontuou.

 O levantamento ouviu por telefone 1.000 eleitores entre 16 e 18 de maio. A pesquisa, encomendada pela XP Investimentos, foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-08011/2022. A margem de erro máximo estimada é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5%. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem.

 Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta.


Inhambupe: prefeito Nena envia para ser aprovado na Câmara, projeto de lei que irá beneficiar auxiliares de enfermagem do município.

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Na manhã de terça-feira (17) no prédio da prefeitura municipal, aconteceu mais uma reunião com o Prefeito Nena com auxiliares de enfermagem do município, para oficializar o envio do projeto de lei para a Câmara de Vereadores, que tem como objetivo a mudança da nomenclatura de auxiliar, para técnico de enfermagem. Uma mudança de extrema importância para os profissionais que já exerciam a função de técnico há 15 anos.

Segundo a Gestão, o projeto estava sendo discutido desde o dia 26/04, e o martelo foi batido no dia 11/05. No processo de discussão do projeto estavam a Secretária da Saúde, Carina Xavier, Dr. Eduardo Santos, assessor jurídico da prefeitura, Rutinaldo Osmundo (Rato) e Lucas Miranda, respectivamente presidente e vice do Sindicato dos Servidores Públicos do Município. Também estiveram presentes, Dr. Marcelo Magalhães, advogado do sindicato e alguns auxiliares auxiliares de enfermagem, como: Maria das Dores Figueiredo, Marisa Gonçalves, Roseli dos Santos, Márcio Alberto, Márcia Santos, Edinalva Souza e Roseane Dórea.

CBF demite diretor do VAR e 9 integrantes da comissão de arbitragem

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Segundo a entidade, mudanças fazem parte de reestruturação da área

Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

A CBF anunciou a saída do gerente do projeto VAR, Sérgio Corrêa e outros nove integrantes da comissão de arbitragem. Em nota oficial, publicada na noite de segunda-feira (25), a entidade arfimou que as mudanças fazem parte do processo de reestruturação do departamento de arbitragem, cujo novo presidente, Wilson Seneme, tomou posse em 7 de abril.

Além de Sérgio Corrêa, que ingressou em 2016 na entidade como presidente da comissão, foram demitidos Marcos Marinho (chefe do Centro de Desenvolvimento da Arbitragem); Manoel Serapião (diretor-presidente da Escola Nacional de Arbitragem);  Almir Mello, José Roberto Wright e Nilson Monção (analistas do Centro de Desenvolvimento da Arbitragem); Cláudio Vinícius Cerdeira (ex-integrante da Comissão de Arbitragem); José Mocellin (ex-coordenador Nacional da Instrução); Érika Krauss (ex-secretária da Escola Nacional de Arbitragem); e a psicóloga Marta Magalhães.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues


PF investiga compra de ventiladores pulmonares pelo Consórcio Nordeste

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Empresa recebeu, mas não entregou nenhum dos 300 aparelhos pagos

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Polícia Federal deflagrou hoje (26) a Operação Cianose, que investiga a contratação de empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares, durante o primeiro pico da pandemia de covid-19 no Brasil, pelo Consórcio Nordeste – integrado por governos de estados dessa Região.

Segundo as investigações, o processo de aquisição desses materiais teve diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia relativa a eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.

Na ação, da qual auditores da Controladoria-Geral da União também participaram, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, em quatro diferentes unidades da federação (Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia) todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça.

Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro.

Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do presidente do Consórcio Nordeste, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e aguarda resposta para complementar a reportagem.

Edição: Denise Griesinger

Poupança tem retirada líquida de R$ 46,3 bi até metade de abril

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Banco Central volta a divulgar estatística após suspensão de greve

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros está batendo recorde de retiradas em 2022. Até 14 de abril, os brasileiros sacaram R$ 46,29 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou hoje (25) o Banco Central (BC).

Por causa da greve dos servidores do BC, a divulgação do relatório estava paralisada. Com a suspensão do movimento na semana passada, a apresentação de estatísticas está sendo gradualmente retomada.

Apenas em março, os brasileiros sacaram R$ 15,36 bilhões a mais do que depositaram na poupança. A retirada líquida é a maior registrada para o mês, desde o início da série histórica, em 1995. Nos 14 primeiros dias de abril, os saques superaram os depósitos em R$ 5,92 bilhões.

Tradicionalmente, os primeiros meses do ano são marcados pelo forte volume de saques na poupança. O pagamento de impostos e despesas como material escolar e parcelamentos das compras de Natal impactam as contas dos brasileiros no início de cada ano.

Em 2020, a poupança registrou captação líquida (depósitos menos saques) recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuiu para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia de covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, que foi depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.

No ano passado, a poupança tinha registrado retirada líquida de R$ 35,5 bilhões. A aplicação foi pressionada pelo fim do auxílio emergencial, pelos rendimentos baixos e pelo endividamento maior dos brasileiros. A retirada líquida – diferença entre saques e depósitos – só não foi maior que a registrada em 2015 (R$ 53,57 bilhões) e em 2016 (R$ 40,7 bilhões). Naqueles anos, a forte crise econômica levou os brasileiros a sacarem recursos da aplicação.

Rendimento

Até recentemente, a poupança rendia 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia). Desde dezembro do ano passado, a aplicação passou a render o equivalente à taxa referencial (TR) mais 6,17% ao ano, porque a Selic voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. Atualmente, os juros básicos estão em 11,75% ao ano.

O aumento dos juros, no entanto, foi insuficiente para fazer a poupança render mais que a inflação, provocando a fuga de alguns investidores. Nos 12 meses terminados em março, a aplicação rendeu 4,34%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), que mede a inflação oficial, atingiu 11,3%.

Edição: Nádia Franco


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