Construtora baiana entra na mira do MPF por construção de empreendimento de luxo

 Condomínio de luxo que tem previsão de ser entregue em 2027 virou motivo de inquérito por parte do MPF  |    Divulgação

Por: Matheus Simoni

Um empreendimento de luxo localizado em Ilhéus, região turística da Bahia, entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF). A obra, pertencente à VCA Construtora, está situada na estrada que liga o município a Una, na região de Águas de Olivença. O órgão federal abriu um inquérito para apurar impactos ambientais, regularidade da autorização para supressão vegetal e licenciamento para implantação do empreendimento.

Batizado de Kahakai Beach House, o local será erguido próximo aos resorts Tororomba e Canabrava, uma das regiões com maior potencial turístico do litoral sul baiano. São mais de 550 unidades, com formatos de studio, quarto e sala e quarto e sala com mais uma suíte. O empreendimento mistura alto padrão com ares de resort, oferecendo luxo aos clientes e experiências diversas.

Empreendimento de luxo mistura ares de resort em região turística da Bahia (Foto: Divulgação)

De acordo com o MPF, diligências apontaram a possibilidade do condomínio estar localizado em área da União de maneira irregular, tanto sob o aspecto patrimonial, sem a autorização da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU), quanto sob o aspecto ambiental. O órgão ainda afirma que não houve resposta às recomendações federais que indicaram inconsistência jurídica no parecer do órgão ambiental, o Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos (Inema).

O inquérito foi aberto pelo procurador da República Bruno Olivo de Sales, através de portaria divulgada nesta segunda-feira (18), e vinculado à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Ainda segundo o órgão federal, um laudo técnico feito pela Assessoria Nacional de Perícia em Meio Ambiente (ANPMA) e o Centro Nacional de Perícia (CNP) apontou uma série de inconsistências nos estudos que embasaram as análises promovidas pelo órgão ambiental. A investigação tem prazo de um ano, podendo ser prorrogada ao final da investigação.

O BNews entrou em contato com a VCA Construtora em busca de um posicionamento a respeito da investigação e aguarda um retorno.